Manuel Abranches de Soveral

 

A perspectiva da andorinha

in Nova Águia, Revista de Cultura para o Século XXI, Nº 1 - 1º Semestre 2008

O Estado, como hoje o entendemos, é um fenómeno historicamente recente, saído da mente dos ideólogos iluministas da Revolução Francesa, se bem que as suas raízes já se possam encontrar em Maquiavel, por exemplo. Face à integração em curso e à actual tendência globalizante, o ciclo de vida do Estado jacobino entrou claramente na sua fase final, sobretudo na Europa, onde nasceu. E se o seu poder parece mais forte do que nunca, atropelando tudo e todos, isso mais não é do que o estridente e agonizante canto do cisne.

O Estado todo-poderoso e omnipresente tudo quer controlar e normalizar. Sentimo-lo todos, quotidianamente, nas pequenas e nas grandes coisas, num ciclo vicioso incapaz, pela sua natureza, de se auto-regenerar. Por isso a defesa das liberdades é porventura a principal e mais urgente batalha da modernidade, sobretudo em Portugal, que tem talvez o Estado mais centralista da Europa e onde o povo se habituou doentiamente a depender dele para quase tudo.

Mas se é previsível o fim do modelo do Estado idealizado sobretudo no século XVIII, pode já não ser fácil adivinhar a organização sócio-política que lhe sucederá, de tal forma é ensurdecedor o vazio de ideais que sobre o assunto não preocupa a intelectualidade hodierna. Este debate, na verdade, está por fazer. Dirão os mais esclarecidos que assim é porque nos ficou no inconsciente colectivo a lição dos resultados do último brainstorm dos iluministas franceses… Mas este cinismo, se tem o mérito de nos alertar para os reais perigos do voluntarismo político, tem o desmérito de deixar na mão dos manipuladores das massas alienadas as decisões sobre o seu futuro, sem que estas tenham a mínima consciência das implicações dos votos de confiança que manifestam.

O Estado português, dados os particularismos da sua circunstância histórica, pode bem ser apontado como o paradigma da fase final do Estado jacobino, ponto a que os restantes chegarão, mais tarde ou mais cedo. Aqui, mais até do que alhures, reduziu-se a democracia a uma paródia eleitoral periódica, onde uma maioria de votos acéfala e desinformada é chamada a escolher entre pseudo-alternativas inviáveis, numa visão de curto prazo, portanto necessariamente populista, com o objectivo final de escolher um governo (só na teoria um Parlamento) que se vai comportar como uma ditadura legitimada pelo voto popular e pelas instituições. Situação agravada pela inexistência de uma sociedade civil forte, livre e organizada, ou de uma tradição implantada de contra-poderes institucionais e culturais. O que permite um Estado absolutamente centralista (com excepção das ilhas, elas próprias centralistas, distracção revolucionária que, se pudesse, já teria exterminado…), com tiques de autoritarismo que calham bem com a mentalidade quer do funcionário público típico quer do português médio, que é simultaneamente refilão e submisso, mas que infelizmente, ao contrário dos nossos vizinhos espanhóis, não é arrogante, no melhor e literal sentido de quem se arroga direitos que considera seus, mesmo quando eles não lhe são reconhecidos ou respeitados pelos outros (ou pela própria lei).

Mas a questão permanece: que evolução sócio-politica sofrerá o Estado? O sentido geral dessa mudança perspectiva-se, como parece indicar o fenómeno europeu e exigir a crescente globalização, no sentido da criação de blocos governativos cada vez mais alargados, a caminho do governo mundial da ficção científica, ou, como alguns novos fenómenos independentistas também indiciam, vamos assistir a um movimento de sinal contrário, desagregador, mais humanizado, defensor do small is beautiful, a caminho das comunidades de base?

Em rigor, estes dois caminhos só aparentemente são alternativos, uma vez que quer os grandes blocos governativos, indispensáveis à manutenção da paz, quer, por maioria de razão, o governo mundial, pela sua própria natureza e circunstância só podem funcionar na prática se fortemente sustentados numa enorme descentralização efectiva, justamente baseada nas comunidades de base e na sua enorme diversidade. Quanto mais vasto for o espaço político unificado, mais geral e minimalista tem de ser o quadro legal comum, deixando-se às comunidades de base, organizadas de baixo para cima, a liberdade de se auto-regularem como entenderem, defendendo e gerindo o seu próprio espaço. A consequente desfragmentação não pode ser entendida como um ónus mas sim como garantia da diversidade e das liberdades, bem assim como a única alternativa verdadeiramente orgânica e viável a uma intolerável sociedade centralista, unicista e policial, coisa aliás impraticável, como o terrorismo veio demonstrar.

Neste pano de fundo, que sentido futuro terão as nacionalidades? O conceito é difuso e passível de várias intersecções, razões pelas quais requer alguma desconstrução efectiva, só possível justamente com uma nova realidade.

Não parece razoável nem desejável pensar para o futuro uma organização sócio-política que tenha por base os países ou sequer as nações, até porque, sendo neles que os Estados estão instalados, se tornaria mais difícil livrar-nos da sua pesada herança.
A reorganização sócio-política, a realizar autónoma e livremente, de baixo para cima, deverá constituir comunidades de base soberanas que funcionem como módulos. E estes módulos é que se podem e devem federar segundo lógicas transversais de vária ordem, entre as quais faz todo o sentido estarem a Nação, a Língua, a Cultura e a História comuns. Problemáticas que desde já podem começar a ser equacionadas.

Mas, hoje e aqui, o que podemos realmente fazer, além de debater o deplorável estado das coisas e perspectivar esses novos caminhos de futuro? Pois bem: aceitar que o fim do Estado está próximo e que, num tempo de esperança, os homens vão ser verdadeiramente livres. E desde já, muitos ou poucos, prepararmo-nos, e às gerações que nos seguem, para vivermos esse futuro à nossa exacta medida.

Parece simples ser-se livre, mas não é. O anseio pelas liberdades é cultural. Por isso, a natureza humana, imutável como é, paradoxalmente aspira à liberdade e por regra constrói as redes que peiam essa mesma liberdade. Em nome da liberdade abstracta, quantas vezes se coarctaram as liberdades concretas! Por isso ser livre é também ser responsável e pode obrigar a que se pague o preço. Não se pode ser livre e depois calar a verdade, por conveniência política, profissional ou outra. Não se pode ser livre e aceitar passivamente o erro para não prejudicar a carreira ou outra comodidade qualquer. A Organização perdura já sobre todas as coisas e nós deixamo-nos ir na corrente higiénica e morna, convencidos de que escaparemos mais ou menos ilesos. Mera ilusão… Os fins nunca justificam os meios. Pelo contrário, só os meios justificam os fins.

Na verdade, esse é o grande erro do iluminismo e de todo o voluntarismo político em geral: pensar que é possível controlar os efeitos sociais da mudança estrutural, ou, por maioria de razão, controlar os efeitos de toda a mudança estrutural. Ao colocar a tónica da acção nos fins a atingir, esqueceram-se de duas coisas fundamentais que a Humanidade já tinha aprendido à sua própria custa:

1. que os efeitos negativos dos maus meios utilizados para atingir bons fins são sempre, no final das contas, muito mais prejudiciais do que são benéficos os fins por eles atingidos;
2. que os fins atingidos e os meios praticados se vão, por sua vez, transformar em causas de outros fins não previstos nem desejáveis, num processo infindável e incontrolável, qual caixa de Pandora.

É portanto, também, tempo de dizer não a todos os maquiavélicos que hoje fazem carreira por toda a parte. E, um pouco como o cavaleiros medievais, fazer votos de honra, ou seja, de nunca usar, em circunstância nenhuma, seja qual for a bondade do fim a atingir, meios que não consideremos bons.

Ou seja, a mudança afinal pode ser mais difícil do que parecia, pois vai ter que começar por nós… Na verdade, o que hoje de mais importante podemos fazer é ter a coragem de sermos livres, responsáveis e honrados. Mesmo que isso possa parecer arrogante…

E, afinal, quem disse que uma andorinha não faz a Primavera? Seguramente não foi a andorinha!

Janeiro de 2008